APOSENTADORIA ESPECIAL PARA OS AGENTES DE SAÚDE

 

Valtenir Pereira do PSB 

O deputado federal Valtenir Pereira protocolou, na última quinta-feira (9), no Senado Federal, um Projeto de Lei Complementar que altera a Lei nº 8.213/91 que dispõe sobre o plano de aposentadoria especial.

 

O parlamentar sugere alteração no texto do art. 57 da referida Lei. Valtenir propõe aposentadoria especial após vinte anos de trabalho ao agente comunitário de saúde e ao agente de combate às endemias.

 

Segundo a nova redação, a aposentadoria especial será devida a qualquer segurado que tiver trabalhado sujeito à condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física durante 15, 20 ou 25 anos, conforme Lei específica.

O socialista argumenta que é necessário reconhecer nas funções desempenhadas pelo Agente Comunitário de Saúde e pelo Agente de Combate às Endemias um típico caso de atividade exercida sob condições especiais que prejudicam a saúde ou a integridade física.

 

Segundo ele, esses profissionais trabalham constantemente com o manuseio de substâncias químicas reconhecidamente nocivas à saúde, durante os procedimentos de combate às endemias, aliado à exposição diuturna a doenças infectocontagiosas, por ocasião das visitas e avaliações. A esse quadro soma-se ainda a insalubridade inerente à atividade, mediante exposição ao sol, riscos do trabalho diário em ambiente externo, entre outros fatores. "Não por acaso, já existem municípios no país que reconhecem o direito ao pagamento de adicional por insalubridade a esses trabalhadores", esclarece Valtenir.

 

Ministério da Saúde

 

Nesta mesma data, Valtenir Pereira requereu informações ao ministro da Saúde sobre o efetivo cumprimento da Emenda Constitucional nº 51/06 por parte dos Chefes dos Poderes Executivos Municipais. De acordo com esta Emenda, os gestores do sistema único de saúde poderão admitir agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias por meio de processo seletivo público, de acordo com a natureza e complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para sua atuação.

 

A Emenda à Constituição ainda versa que os profissionais que desempenharem as atividades de agente comunitário de saúde ou de agente de combate às endemias na data de promulgação desta Emenda, ficam dispensados de se submeter ao processo seletivo público, desde que tenham sido contratados a partir de anterior processo de Seleção Pública efetuado por órgãos ou entes da administração direta ou indireta de Estado, Distrito Federal ou Município ou por outras instituições com a efetiva supervisão e autorização da administração direta dos entes da federação.

"A valorização e a priorização desses profissionais, fazem do SUS o maior plano de saúde do mundo", ressaltou o deputado no requerimento.

 

FONTE: AACES

Postado por BIO ACS às 20:49

CERCA DE 2O DEPUTADOS FORMA COMISSÃO E COMPRA BRIGA DOS AGENTES DE SAUDE

Deputados esperam que governo edite MP sobre piso dos agentes de saúde

Arquivo/ Larissa Ponce

Mandetta: é preciso pressionar o governo para regulamentar o piso.

Deputados da Comissão de Seguridade Social e Família vão se reunir com representantes dos ministérios da Saúde, do Planejamento e da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República para tratar do piso salarial dos agentes comunitários de saúde. Na reunião, prevista para 21 de agosto, será discutida a publicação de uma medida provisória para regulamentar o piso nacional da categoria.
Hoje, o governo federal repassa aos municípios R$ 857 por agente de saúde. Isso equivale a quase um salário mínimo e meio. Os agentes reivindicam o piso de dois salários mínimos (R$ 1.244).


Do valor que a União destina aos municípios para o pagamento dos agentes de saúde, em alguns casos o prefeito repassa o dinheiro integralmente a esses trabalhadores. Em outros, até completa para chegar a dois salários mínimos. Porém, há prefeitos que descontam vários encargos e repassam aos agentes de saúde menos do que um salário mínimo.
Um dos objetivos da regulamentação do piso é evitar o desvio para outras finalidades dos recursos repassados pelo governo federal aos municípios.
O presidente da Comissão de Seguridade, deputado Mandetta (DEM-MS), destaca que deputados de vários partidos são favoráveis à definição do piso salarial dos agentes de saúde. Ele afirma que, agora, é preciso pressionar o governo federal para que edite uma medida provisória sobre o tema.
"Nós queremos, no dia 21 de agosto, sentar em uma mesa já com os três ministérios: das Relações Institucionais, do Planejamento e da Saúde, para que não haja mais o jogo de empurra”, disse o deputado. “A comissão se sensibilizou [com a mobilização dos agentes] e tomou para si a tarefa de mediar esse diálogo.”
Projeto aguarda votação
Uma comissão especial da Câmara aprovou no ano passado um substitutivo ao projeto que regulamenta as atividades dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (PL 7495/06). O texto aprovado prevê um aumento progressivo do piso, até chegar a dois salários mínimos em 2015.
Essa proposta está pronta para ser votada no Plenário. No entanto, como o texto implica aumento de despesas orçamentárias, os deputados da comissão esperam que o Executivo envie uma medida provisória ou projeto de lei sobre o tema.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Domingos Dutra (PT-MA), foi o relator da proposta aprovada na comissão especial. Para ele, os agentes de saúde precisam ser valorizados. “São eles que ajudam a população a se prevenir das mais diversas doenças.”
A presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Ruth Brilhante, afirma que a categoria vai continuar mobilizada até conseguir seu objetivo: “Não vamos nos afastar do Congresso. Vamos estar junto com os deputados, buscando e cobrando a regulamentação do piso.”
A criação de um piso salarial nacional para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias está prevista na Emenda Constitucional 63, de 2010. A emenda estabelece que uma lei federal definirá o regime jurídico, o piso, as diretrizes para os planos de carreira e a regulamentação das atividades da categoria. Segundo essa emenda, caberá à União prestar assistência financeira complementar aos estados e aos municípios para o cumprimento do piso salarial.

Íntegra da proposta:

• PL-7495/2006

Reportagem – Renata Tôrres/Rádio Câmara
Edição – Pierre Triboli
A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência camara de noticias

Lição 08

Lição 08

A REBELDIA DOS FILHOS

Texto Áureo: Pv. 22.6 – Leitura Bíblica: I Sm. 2.12-14, 17, 22-25

Prof. José Roberto A. Barbosa

www.subsidioebd.blogspot.com

Twitter: @subsidioEBD

INTRODUÇÃO

Cada vez mais os filhos se mostram rebeldes, isso porque, além da natureza caída (Gn.8.21), vivemos em uma cultura de contestação. Os programas televisivos e até mesmo a escola, acabam por incitar os filhos à desobediência. Na aula de hoje aprenderemos a  respeito da importância de uma visão bíblica que, amorosamente, conduza nossos filhos à obediência, a fim de que esses crescem no caminho do Senhor.

1. OS FILHOS NA BÍBLIA

Filhos – yeled em hebraico – têm a ver com os filhos de forma geral, sejam eles do sexo masculino ou feminino. A paternidade, na Bíblia, é uma demonstração do favor divino, principalmente para o povo israelita, tendo em vista a promessa messiânica. Por essa razão, a chegada de um filho era sempre festejada com gratidão e alegria (Sl. 127; 128.3; 113.9). A religiosidade judaica recomendava, como parte da aliança com Deus, a circuncisão ao oitavo dia de nascimento do menino (Gn. 17.10; Lv. 12.3). O primogênito da família ocupava lugar de destaque entre os demais, e todos eram iniciados no ofício do pai. Este também era responsável pela educação dos filhos, que tinha não apenas aspecto profissional, mas principalmente moral e religioso (Ex. 13.8; Dt. 4.9,10; 6.4-7; 7.9; Js. 4.4-8). Cabia aos pais dar aos filhos a devida correção (Ex. 21.15-17; Dt. 21.18-21) e assumir responsabilidades em relação a eles (Pv. 22.6; Ef. 6.4; Cl. 3.21; I Tm. 5.8; Tt. 2.4). Os filhos também deveriam portar-se com respeito em relação aos seus pais (Ex. 20.12; Ef. 6.1-3; Cl. 3.20). Na cultura judaica, a escola formal somente surgiu por volta do primeiro século antes de Cristo, como uma extensão da sinagoga, os filhos eram ingressados na prática da memorização da Torah logo a partir dos cinco e seguiam até os treze anos de idade. A partir de então o jovem passava a fazer parte da corte masculina e poderia recitar o Shema, além de jejuar com regularidade e fazer as peregrinações.

2. FILHOS REBELDES

A rebeldia de um filho era motivo de vergonha na cultura judaica, destacamos, na Bíblia, alguns exemplos: Hofni e Finéias, filhos de Eli (I Sm. 1.3; 2.12-34), Absalão, filho de Davi (II Sm. 13; 15.13-29). Filhos rebeldes, ao longo da Bíblia, pagavam um preço alto, podendo ser punidos com a morte (Ex. 21.15-17; Lv. 20.9). Mas esse pecado de vez em quando se tornava comum entre os israelitas (Ez. 22.7; Pv. 19.26), o próprio Jesus condenou o desrespeito aos pais (Mt. 15.4-9). Nos dias atuais também nos deparamos com a rebeldia dos filhos. As causas são as mais diversas, a principal é a secularização das famílias. Ao invés de serem instruídos pela Palavra de Deus (Dt. 6.4,9; Rm. 16.5), os filhos estão tendo contato com meios de comunicação que os incentiva à desobediência. A programação televisiva é uma das principais responsáveis pela rebeldia dos filhos. A correria da vida moderna também é um fator desencadeador da rebeldia, já que os filhos não são ensinados (Pv. 22.6, 15) devido ao pouco tempo dos pais. A televisão se torna a babá eletrônica e a escola fica sozinha responsável pela educação dos filhos, incitando, às vezes, a contestação. Há casos em que os filhos apenas têm direitos, os deveres são esquecidos, e os pais não podem mais discipliná-los. Outro fator que conduz à rebeldia é a cultura do consumo, os filhos não conseguem aprender, a menos que sejam ensinados, que a vida não consiste nos bens materiais (Lc. 12.15). Quando isso não é percebido, o lar se torna um ambiente de conflito, gritarias, desrespeito e estresse. Os estudos comprovam que os filhos podem refletir aquilo que veem nos pais. Por conseguinte, a rebeldia dos filhos pode ser um espelho do temperamento dos pais, mesmo que esses não se apercebam dessa realidade.

3. LIDANDO COM A REBELDIA

Os pais precisam assumir posição de autoridade no lar, o próprio Deus instituiu a autoridade (Rm. 13.1-5). O liberalismo predominante nos lares modernos não tem o respaldo bíblico, a própria psicologia começa a rever seus conceitos. Filhos que são criados sem limites podem acabar indo longe demais (Pv. 29.15-17). Por isso, devemos resgatar a correção, sabendo que esse é um ato de amor (Hb. 12.6), e que essa nada tem a ver com espancamento. A disciplina, quando aplicada com sabedoria, é um ato de amor e os filhos devem percebê-la como tal (Ef. 4.2). Os pais não podem demonstrar satisfação pela punição, e serem cuidados para não se tornarem a causa da rebeldia (Ef. 6.4). A fim de evitar que os filhos se tornem rebeldes é necessário: 1) ouvir não apenas com os ouvidos, mas também com o coração (Tg. 1.19); 2) ter atitudes positivas nos relacionamentos (Pv. 1.8); 3) demonstrar amor pelo cônjuge (Ef. 5.33); 4) não demonstrar favoritismo entre os filhos (Tg. 2.1); 5) encorajar seus filhos nas decisões (Sl. 127.3); 6) não hesitar em pedir perdão quando necessário (Mt. 5.23,24); 7) não ter receio de estabelecer limites (I Ts. 4.1); 8) ser coerente com os limites estabelecidos (Pv. 19.18); 9) aprender a lidar com as próprias emoções (Cl. 3.8); e 10) basear sua disciplina no amor (Ap. 3.19). Alguns princípios positivos ainda podem ser destacados: trate seus filhos com respeito (Cl. 3.21), expresse seus limites e interesses (I Ts. 4.1), encoraje e dê oportunidade para que eles se desenvolvam e assumam responsabilidade (Pv. 17.25), retribua com um elogio (I Ts. 5.11) e evite repreensões em público (Pv. 24.3,4).

CONCLUSÃO

Somos mordomos dos nossos filhos, eles não nos pertencem, são propriedade do Senhor (Sl. 127.3,4). Por esse motivo, devemos investir na formação deles, e fazer o possível para entregá-los ao Senhor. É bem provável que não consigamos ganhar o mundo inteiro para Cristo, mas faremos muito se levarmos os nossos filhos até Ele, tal como fez Noé, ao conduzir todos à arca (Gn. 6.18). Oremos pelos nossos filhos, e os ensinemos nos caminhos santos do Senhor, a fim de que eles não venham a se desviar dEle (Pv. 22.6), isso não é uma promessa, mas tem grandes possibilidades de acontecer.

BIBLIOGRAFIA

CAMPBELL, R. Como realmente amar seu filho rebelde. São Paulo: Mundo Cristão, 2005.

GRAYBBOWSKI, C., GRAYBBOWSKI, D. F. Pais santos, filhos nem tanto. Viçosa: Ultimato, 2012. 

Postado por José Roberto A. Barbosa

Agentes de endemias fortalecem Campanha de Vacinação Antirrábica em Juazeiro

A Campanha de Vacinação (que previne a raiva nos animais domésticos) continua sendo realizada pela Secretaria da Saúde de Juazeiro. Já foram imunizados pelos agentes de endemias 16,1 mil animais (51%), sendo que destes 12,2 mil são cães (47,2%) e 3,8 mil gatos (67,21%). Todos os cachorros e gatos a partir de um mês de idade deverão ser vacinados, mesmo se imunizados no ano passado.

A mobilização que foi iniciada no dia 14 de julho, será encerrada dia 17 de agosto. A meta mínina estipulada pelo Ministério da Saúde é de vacinar 80% dos 31,6 mil animais - 25,9 mil cães e 5,7 mil gatos...

Lição 06: A Despensa Vazia (Dinâmica)

 Lição 06: A Despensa Vazia

Professoras e professores, para esta lição, apresento as seguintes sugestões:

- Iniciem a aula, cumprimentando os alunos, perguntem como passaram a semana. Escutem atentamente as falas dos alunos e observem se há alguém necessitando de uma conversa e/ou oração. Verifiquem se há alunos novatos e/ou visitantes e apresentem cada um.

Após a chamada, solicitem ao secretário da classe a relação dos alunos ausentes e procurem manter contato com eles durante a semana, através de telefone ou email.

Compreendem a importância desse ato?

Os alunos se sentirão queridos, cuidados, perceberão que vocês sentem falta deles. Dessa forma, vocês estarão estabelecendo vínculos afetivos com seus alunos.

- Iniciem o estudo da lição, falando que uma das aflições da vida é a despensa vazia e que este é o tema da aula de hoje.

- Em seguida, distribuam  chocolates somente para a metade da turma. E, continuem falando sobre o tema da aula e observem as reações dos alunos.

Alguém certamente falará que não recebeu, outro vai dizer que quer receber, outro vai questionar porque não tem para todos etc.

Então, falem: As condições financeiras para adquirir alimento não são iguais para todos, há pessoas que tem o que comer diariamente, outras que estão passando por situações difíceis e a despensa está vazia.

Mas, perguntem: Como podemos resolver esta situação?

Aguardem que algum aluno tenha a iniciativa de repartir o chocolate com o colega, caso isto não aconteça, solicitem que os alunos dividam o chocolate com os que não possuem.

- Trabalhem o conteúdo proposto na lição, de forma participativa e contextualize o tema para o tipo de aluno que vocês ensinam.

Quando vocês falarem sobre a intervenção divina no cuidado com os necessitados, leiam o texto “O Peso da Balança”.

Ao trabalhar o item III - Deus age com o que você tem, procurem orientar os alunos para o desenvolvimento de talentos que possuem na culinária, trabalhos manuais etc, que podem render recursos financeiros, minimizando a situação da despensa vazia.

- Em seguida, utilizem a dinâmica “A Carruagem”, que oportunizará a reflexão de que ajudar aos necessitados é missão individual e coletiva.

- Para finalizar a aula, organizem, com seus alunos, ações para atendimento a pessoas necessitadas, quer seja de alimento, de visita, de remédio, de roupas etc. Espera-se que esta ação social não seja pontual, mas algo sistemático a ser realizado pela classe ou individualmente. Creio que há resistência de realização de um trabalho dessa forma, pois costuma-se atender aos necessitados em situações eventuais.

Tenham uma excelente e produtiva aula!

Atenção,  professores da lição de Adolescentes e Juvenis! Vocês já podem encontrar as orientações pedagógicas para as lições, no blog Atitude de Aprendiz.

Os professores do Discipulado poderão encontrar também orientações pedagógicas no blog Atitude de Aprendiz. Procurem no marcador: Subsídio Pedagógico Discipulado I e II.

Dinâmica: A Carruagem

Objetivo: Oportunizar a reflexão de que ajudar aos necessitados é missão individual e coletiva.

Material: Nomes dos personagens e objetos, conforme lista abaixo:

Cocheiro, Passageiro Magro, Passageira, Menininho Chorão, Cavalo, Roda,  Banco,  Porta, Molas.

Procedimento:

- Distribuam para 09 alunos os nomes dos personagens ou objetos já descritos acima.

- Falem: Vou contar uma história. Quando eu mencionar o nome do seu personagem ou objeto, você se levanta e logo se senta.  Quando eu falar a palavra “carruagem”, todos devem se levantar e depois se sentar.

- Então, depois dessas orientações, comecem a ler a história abaixo:

“A viagem estava atrasada porque o cocheiro estava consertando a roda dianteira da carruagem. O atraso deixava o cocheiro cada vez mais irritado; e, o passageiro magro andava de um lado para o outro enquanto a passageira acalmava o menininho chorão.

Quando a carruagem ficou pronta, o cocheiro apressou-se em fechar a porta e tirar o capim do cavalo, para iniciar a viagem da carruagem.

O passageiro magro acalmou-se e até sorriu para o menininho chorão que, agora todo feliz, fazia ranger com seus pulos as molas do banco da carruagem.

A carruagem iniciou a viagem puxada pelo cavalo enquanto a passageira sorria para o passageiro magro. Mas, de repente, o cavalo tropeçou, o banco inclinou, a porta se abriu e o cavalo se assustou, obrigando a carruagem a parar para consertar a mola do assento e a roda que havia se soltado novamente da carruagem” (Autoria Desconhecida).

- Perguntem:

O que vocês acharam da atividade? Fácil ou difícil? Alguém deixou de realizar a atividade?

Com relação a ajuda ao próximo:

O que pode significar a ação de levantar-se individualmente ou em grupo?

O que pode significar a viagem na carruagem com problemas?

Os passageiros da carruagem podem ser representados por pessoas que estão precisando de ajuda. Estabeleça  diferença entre a situação deles quando a carruagem estava quebrada e depois de consertada. O que isto significa?

A viagem na carruagem dependia de vários fatores, do conserto da roda, do cocheiro, do cavalo e dos passageiros. O que estes elementos podem significar para o tema de estudo da lição?

- Para concluir, falem que ajuda ao necessitado é missão de todos, isto é, o andar da carruagem depende de um conjunto de ações.

Dinâmica adaptada por Sulamita Macedo.

Texto de Reflexão: O Peso da Balança

 

             Uma pobre mulher, com visível ar de derrota estampando no rosto, entra em um armazém, aproxima-se do proprietário – conhecido por seu jeito grosseiro - e pede que lhe venda fiado alguns mantimentos.

 Ela explica que o marido está muito doente e não pode trabalhar e que tem sete filhos para alimentar. O comerciante, com ar de desdém, pede que se retire.

            No entanto, a necessidade da família fala mais alto, e ela implora:

            - Por favor, senhor, juro que lhe pago quando tiver dinheiro!

            Insensível, o homem responde que ali ela não tem crédito.

            Em pé, no balcão ao lado, um freguês, que havia ouvido a conversa, aproxima-se do dono e pede que, por sua conta, dê a ela tudo de que precisa.

            Meio relutante, o comerciante pergunta à mulher:

            - Você tem uma lista de mantimentos?

            - Sim, ela responde.

            - Muito bem, coloque-a na balança e o quanto ela pesar, você receberá em alimentos!

            Humilhada, hesita por uns instantes e, com a cabeça curvada, retira da bolsa um pedaço de papel, escreve alguma coisa e o deposita suavemente na balança. Os três ficam admirados quando o prato que continha o papel desce ao máximo e assim permanece.

            Pasmo com o marcador, o dono do armazém vira-se lentamente para o freguês e comenta, contrariado:

            -Não posso acreditar!

            O freguês sorri e o homem começa a colocar os mantimentos no outro prato. Como a balança não se equilibra, ele continua colocando mantimentos até não caber mais nada. Então, fica ali parado olhando para o equipamento, tentando entender o que teria acontecido...

            Finalmente, ele pega o papel e fica ainda mais espantado ao constatar que, em vez da lista, havia apenas uma oração: “Meu Senhor, Tu conheces todas as minhas necessidades e eu as coloco em Tuas mãos”.

            O homem entrega a mercadoria no mais completo silêncio. A mulher agradece e sai.

Autoria desconhecida.

Postado por Sulamita Macêdo