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terça-feira, 14 de agosto de 2012

APOSENTADORIA ESPECIAL PARA OS AGENTES DE SAÚDE

 

Valtenir Pereira do PSB 

O deputado federal Valtenir Pereira protocolou, na última quinta-feira (9), no Senado Federal, um Projeto de Lei Complementar que altera a Lei nº 8.213/91 que dispõe sobre o plano de aposentadoria especial.
 
O parlamentar sugere alteração no texto do art. 57 da referida Lei. Valtenir propõe aposentadoria especial após vinte anos de trabalho ao agente comunitário de saúde e ao agente de combate às endemias.
 
Segundo a nova redação, a aposentadoria especial será devida a qualquer segurado que tiver trabalhado sujeito à condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física durante 15, 20 ou 25 anos, conforme Lei específica.
O socialista argumenta que é necessário reconhecer nas funções desempenhadas pelo Agente Comunitário de Saúde e pelo Agente de Combate às Endemias um típico caso de atividade exercida sob condições especiais que prejudicam a saúde ou a integridade física.
 
Segundo ele, esses profissionais trabalham constantemente com o manuseio de substâncias químicas reconhecidamente nocivas à saúde, durante os procedimentos de combate às endemias, aliado à exposição diuturna a doenças infectocontagiosas, por ocasião das visitas e avaliações. A esse quadro soma-se ainda a insalubridade inerente à atividade, mediante exposição ao sol, riscos do trabalho diário em ambiente externo, entre outros fatores. "Não por acaso, já existem municípios no país que reconhecem o direito ao pagamento de adicional por insalubridade a esses trabalhadores", esclarece Valtenir.
 
Ministério da Saúde
 
Nesta mesma data, Valtenir Pereira requereu informações ao ministro da Saúde sobre o efetivo cumprimento da Emenda Constitucional nº 51/06 por parte dos Chefes dos Poderes Executivos Municipais. De acordo com esta Emenda, os gestores do sistema único de saúde poderão admitir agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias por meio de processo seletivo público, de acordo com a natureza e complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para sua atuação.
 
A Emenda à Constituição ainda versa que os profissionais que desempenharem as atividades de agente comunitário de saúde ou de agente de combate às endemias na data de promulgação desta Emenda, ficam dispensados de se submeter ao processo seletivo público, desde que tenham sido contratados a partir de anterior processo de Seleção Pública efetuado por órgãos ou entes da administração direta ou indireta de Estado, Distrito Federal ou Município ou por outras instituições com a efetiva supervisão e autorização da administração direta dos entes da federação.
"A valorização e a priorização desses profissionais, fazem do SUS o maior plano de saúde do mundo", ressaltou o deputado no requerimento.
 
FONTE: AACES

CERCA DE 2O DEPUTADOS FORMA COMISSÃO E COMPRA BRIGA DOS AGENTES DE SAUDE


Deputados esperam que governo edite MP sobre piso dos agentes de saúde
Arquivo/ Larissa Ponce
Mandetta
Mandetta: é preciso pressionar o governo para regulamentar o piso.

Deputados da Comissão de Seguridade Social e Família vão se reunir com representantes dos ministérios da Saúde, do Planejamento e da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República para tratar do piso salarial dos agentes comunitários de saúde. Na reunião, prevista para 21 de agosto, será discutida a publicação de uma medida provisória para regulamentar o piso nacional da categoria.
Hoje, o governo federal repassa aos municípios R$ 857 por agente de saúde. Isso equivale a quase um salário mínimo e meio. Os agentes reivindicam o piso de dois salários mínimos (R$ 1.244).


Do valor que a União destina aos municípios para o pagamento dos agentes de saúde, em alguns casos o prefeito repassa o dinheiro integralmente a esses trabalhadores. Em outros, até completa para chegar a dois salários mínimos. Porém, há prefeitos que descontam vários encargos e repassam aos agentes de saúde menos do que um salário mínimo.
Um dos objetivos da regulamentação do piso é evitar o desvio para outras finalidades dos recursos repassados pelo governo federal aos municípios.
O presidente da Comissão de Seguridade, deputado Mandetta (DEM-MS), destaca que deputados de vários partidos são favoráveis à definição do piso salarial dos agentes de saúde. Ele afirma que, agora, é preciso pressionar o governo federal para que edite uma medida provisória sobre o tema.
"Nós queremos, no dia 21 de agosto, sentar em uma mesa já com os três ministérios: das Relações Institucionais, do Planejamento e da Saúde, para que não haja mais o jogo de empurra”, disse o deputado. “A comissão se sensibilizou [com a mobilização dos agentes] e tomou para si a tarefa de mediar esse diálogo.”
Projeto aguarda votação
Uma comissão especial da Câmara aprovou no ano passado um substitutivo ao projeto que regulamenta as atividades dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (PL 7495/06). O texto aprovado prevê um aumento progressivo do piso, até chegar a dois salários mínimos em 2015.
Essa proposta está pronta para ser votada no Plenário. No entanto, como o texto implica aumento de despesas orçamentárias, os deputados da comissão esperam que o Executivo envie uma medida provisória ou projeto de lei sobre o tema.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Domingos Dutra (PT-MA), foi o relator da proposta aprovada na comissão especial. Para ele, os agentes de saúde precisam ser valorizados. “São eles que ajudam a população a se prevenir das mais diversas doenças.”
A presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Ruth Brilhante, afirma que a categoria vai continuar mobilizada até conseguir seu objetivo: “Não vamos nos afastar do Congresso. Vamos estar junto com os deputados, buscando e cobrando a regulamentação do piso.”
A criação de um piso salarial nacional para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias está prevista na Emenda Constitucional 63, de 2010. A emenda estabelece que uma lei federal definirá o regime jurídico, o piso, as diretrizes para os planos de carreira e a regulamentação das atividades da categoria. Segundo essa emenda, caberá à União prestar assistência financeira complementar aos estados e aos municípios para o cumprimento do piso salarial.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Renata Tôrres/Rádio Câmara
Edição – Pierre Triboli
A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência camara de noticias

segunda-feira, 13 de agosto de 2012

Lição 08


A REBELDIA DOS FILHOS
Texto Áureo: Pv. 22.6 – Leitura Bíblica: I Sm. 2.12-14, 17, 22-25
Prof. José Roberto A. Barbosa
Twitter: @subsidioEBD
INTRODUÇÃO
Cada vez mais os filhos se mostram rebeldes, isso porque, além da natureza caída (Gn.8.21), vivemos em uma cultura de contestação. Os programas televisivos e até mesmo a escola, acabam por incitar os filhos à desobediência. Na aula de hoje aprenderemos a  respeito da importância de uma visão bíblica que, amorosamente, conduza nossos filhos à obediência, a fim de que esses crescem no caminho do Senhor.
1. OS FILHOS NA BÍBLIA
Filhos – yeled em hebraico – têm a ver com os filhos de forma geral, sejam eles do sexo masculino ou feminino. A paternidade, na Bíblia, é uma demonstração do favor divino, principalmente para o povo israelita, tendo em vista a promessa messiânica. Por essa razão, a chegada de um filho era sempre festejada com gratidão e alegria (Sl. 127; 128.3; 113.9). A religiosidade judaica recomendava, como parte da aliança com Deus, a circuncisão ao oitavo dia de nascimento do menino (Gn. 17.10; Lv. 12.3). O primogênito da família ocupava lugar de destaque entre os demais, e todos eram iniciados no ofício do pai. Este também era responsável pela educação dos filhos, que tinha não apenas aspecto profissional, mas principalmente moral e religioso (Ex. 13.8; Dt. 4.9,10; 6.4-7; 7.9; Js. 4.4-8). Cabia aos pais dar aos filhos a devida correção (Ex. 21.15-17; Dt. 21.18-21) e assumir responsabilidades em relação a eles (Pv. 22.6; Ef. 6.4; Cl. 3.21; I Tm. 5.8; Tt. 2.4). Os filhos também deveriam portar-se com respeito em relação aos seus pais (Ex. 20.12; Ef. 6.1-3; Cl. 3.20). Na cultura judaica, a escola formal somente surgiu por volta do primeiro século antes de Cristo, como uma extensão da sinagoga, os filhos eram ingressados na prática da memorização da Torah logo a partir dos cinco e seguiam até os treze anos de idade. A partir de então o jovem passava a fazer parte da corte masculina e poderia recitar o Shema, além de jejuar com regularidade e fazer as peregrinações.
2. FILHOS REBELDES
A rebeldia de um filho era motivo de vergonha na cultura judaica, destacamos, na Bíblia, alguns exemplos: Hofni e Finéias, filhos de Eli (I Sm. 1.3; 2.12-34), Absalão, filho de Davi (II Sm. 13; 15.13-29). Filhos rebeldes, ao longo da Bíblia, pagavam um preço alto, podendo ser punidos com a morte (Ex. 21.15-17; Lv. 20.9). Mas esse pecado de vez em quando se tornava comum entre os israelitas (Ez. 22.7; Pv. 19.26), o próprio Jesus condenou o desrespeito aos pais (Mt. 15.4-9). Nos dias atuais também nos deparamos com a rebeldia dos filhos. As causas são as mais diversas, a principal é a secularização das famílias. Ao invés de serem instruídos pela Palavra de Deus (Dt. 6.4,9; Rm. 16.5), os filhos estão tendo contato com meios de comunicação que os incentiva à desobediência. A programação televisiva é uma das principais responsáveis pela rebeldia dos filhos. A correria da vida moderna também é um fator desencadeador da rebeldia, já que os filhos não são ensinados (Pv. 22.6, 15) devido ao pouco tempo dos pais. A televisão se torna a babá eletrônica e a escola fica sozinha responsável pela educação dos filhos, incitando, às vezes, a contestação. Há casos em que os filhos apenas têm direitos, os deveres são esquecidos, e os pais não podem mais discipliná-los. Outro fator que conduz à rebeldia é a cultura do consumo, os filhos não conseguem aprender, a menos que sejam ensinados, que a vida não consiste nos bens materiais (Lc. 12.15). Quando isso não é percebido, o lar se torna um ambiente de conflito, gritarias, desrespeito e estresse. Os estudos comprovam que os filhos podem refletir aquilo que veem nos pais. Por conseguinte, a rebeldia dos filhos pode ser um espelho do temperamento dos pais, mesmo que esses não se apercebam dessa realidade.
3. LIDANDO COM A REBELDIA
Os pais precisam assumir posição de autoridade no lar, o próprio Deus instituiu a autoridade (Rm. 13.1-5). O liberalismo predominante nos lares modernos não tem o respaldo bíblico, a própria psicologia começa a rever seus conceitos. Filhos que são criados sem limites podem acabar indo longe demais (Pv. 29.15-17). Por isso, devemos resgatar a correção, sabendo que esse é um ato de amor (Hb. 12.6), e que essa nada tem a ver com espancamento. A disciplina, quando aplicada com sabedoria, é um ato de amor e os filhos devem percebê-la como tal (Ef. 4.2). Os pais não podem demonstrar satisfação pela punição, e serem cuidados para não se tornarem a causa da rebeldia (Ef. 6.4). A fim de evitar que os filhos se tornem rebeldes é necessário: 1) ouvir não apenas com os ouvidos, mas também com o coração (Tg. 1.19); 2) ter atitudes positivas nos relacionamentos (Pv. 1.8); 3) demonstrar amor pelo cônjuge (Ef. 5.33); 4) não demonstrar favoritismo entre os filhos (Tg. 2.1); 5) encorajar seus filhos nas decisões (Sl. 127.3); 6) não hesitar em pedir perdão quando necessário (Mt. 5.23,24); 7) não ter receio de estabelecer limites (I Ts. 4.1); 8) ser coerente com os limites estabelecidos (Pv. 19.18); 9) aprender a lidar com as próprias emoções (Cl. 3.8); e 10) basear sua disciplina no amor (Ap. 3.19). Alguns princípios positivos ainda podem ser destacados: trate seus filhos com respeito (Cl. 3.21), expresse seus limites e interesses (I Ts. 4.1), encoraje e dê oportunidade para que eles se desenvolvam e assumam responsabilidade (Pv. 17.25), retribua com um elogio (I Ts. 5.11) e evite repreensões em público (Pv. 24.3,4).
CONCLUSÃO
Somos mordomos dos nossos filhos, eles não nos pertencem, são propriedade do Senhor (Sl. 127.3,4). Por esse motivo, devemos investir na formação deles, e fazer o possível para entregá-los ao Senhor. É bem provável que não consigamos ganhar o mundo inteiro para Cristo, mas faremos muito se levarmos os nossos filhos até Ele, tal como fez Noé, ao conduzir todos à arca (Gn. 6.18). Oremos pelos nossos filhos, e os ensinemos nos caminhos santos do Senhor, a fim de que eles não venham a se desviar dEle (Pv. 22.6), isso não é uma promessa, mas tem grandes possibilidades de acontecer.
BIBLIOGRAFIA
CAMPBELL, R. Como realmente amar seu filho rebelde. São Paulo: Mundo Cristão, 2005.
GRAYBBOWSKI, C., GRAYBBOWSKI, D. F. Pais santos, filhos nem tanto. Viçosa: Ultimato, 2012. 

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